O racismo estrutural e as desigualdades socioeconômicas podem comprometer as oportunidades de aprendizagem das crianças desde os primeiros anos de vida. A constatação faz parte de uma análise realizada pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com base em resultados de uma avaliação internacional que identificou diferenças no desempenho de crianças de 5 anos, considerando critérios de raça/cor e nível socioeconômico.
Segundo a fundação, a primeira infância representa uma das etapas mais importantes do desenvolvimento humano, período em que o ambiente, as relações familiares e sociais e as oportunidades disponíveis exercem influência direta sobre a aprendizagem.
A análise destaca que características como raça, cor e condição financeira não determinam a capacidade de uma criança aprender. O que interfere no desenvolvimento são as condições de vida, o acesso a direitos e as oportunidades oferecidas ao longo da infância.
De acordo com Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da instituição, o racismo estrutural e as desigualdades históricas brasileiras afetam o acesso a serviços de qualidade e as experiências vivenciadas pelas crianças desde cedo.
Estudo identifica diferenças na aprendizagem infantil
O levantamento foi desenvolvido a partir dos resultados do Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A avaliação analisou crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola em três áreas: aprendizagens fundamentais, funções executivas e habilidades socioemocionais.
Entre os resultados, uma das diferenças mais expressivas apareceu na numeracia emergente, competência relacionada à capacidade de contar, comparar quantidades e reconhecer padrões.
Considerando a classificação por raça/cor, crianças pretas alcançaram média de 423 pontos, enquanto crianças brancas registraram 463 pontos. Entre as crianças pardas, a média foi de 447 pontos, representando uma diferença de 40 pontos entre os grupos preto e branco.
Também foram identificadas diferenças na memória de trabalho, habilidade responsável por armazenar e manipular informações. Nesse indicador, crianças pretas obtiveram 462 pontos, crianças pardas alcançaram 463 e crianças brancas registraram 471 pontos.
Desigualdade econômica amplia diferenças no desempenho
A análise aponta que as disparidades se tornam ainda maiores quando são considerados fatores socioeconômicos, como a renda familiar.
A maior diferença foi identificada na numeracia: crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias com baixo nível socioeconômico registraram 416 pontos, enquanto crianças brancas ou amarelas de famílias com alto nível socioeconômico alcançaram 500 pontos. A distância entre os grupos foi de 84 pontos.
Na literacia, que envolve habilidades relacionadas à linguagem, compreensão de narrativas, palavras e sons, a diferença chegou a 55 pontos. Crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias de baixo nível socioeconômico obtiveram 477 pontos, contra 532 das crianças brancas ou amarelas de famílias com maior nível socioeconômico.
O mesmo intervalo foi observado na memória de trabalho, com 441 pontos para o primeiro grupo e 496 para o segundo.
Para Marina Chicaro, quando as desigualdades começam na primeira infância e não são enfrentadas, podem se acumular ao longo dos anos, ampliando as diferenças nas trajetórias escolares e nas oportunidades futuras.
Políticas públicas podem reduzir as desigualdades
A fundação destaca que existem instrumentos legais e políticas públicas que podem contribuir para diminuir as diferenças identificadas no estudo.
Entre as iniciativas mencionadas estão a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, que prevê atenção prioritária às crianças em situação de vulnerabilidade; a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola; e o novo Plano Nacional de Educação.
A análise também apresenta medidas consideradas importantes para enfrentar o problema, como:
Monitoramento por raça/cor: acompanhar indicadores educacionais para identificar desigualdades e avaliar os resultados das políticas públicas.
Ações direcionadas aos grupos vulneráveis: combinar políticas universais com iniciativas específicas para crianças em situação de pobreza, comunidades quilombolas e povos indígenas.
Formação de professores: ampliar a qualificação dos profissionais que trabalham em regiões de maior vulnerabilidade social.
Incentivo à aprendizagem matemática: fortalecer atividades lúdicas e práticas pedagógicas que desenvolvam habilidades numéricas desde a educação infantil.
Integração de serviços públicos: aproximar as áreas de educação, saúde e assistência social para garantir atendimento adequado às crianças e suas famílias.
A conclusão da análise é que combater o racismo e as desigualdades sociais desde a primeira infância é fundamental para ampliar as oportunidades educacionais e construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Fontes: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).