Abaixo-assinado com 577 assinaturas foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia. Entre as reivindicações estão castramóvel, vacinação gratuita, atendimento veterinário público e alternativas às carroças puxadas por cavalos.
A situação dos animais abandonados em Miguel Calmon, no interior da Bahia, tem mobilizado moradores e defensores da causa animal. A população cobra da Prefeitura medidas mais efetivas para combater o abandono, controlar a reprodução de cães e gatos e garantir assistência veterinária gratuita.
Entre as principais reivindicações estão a implantação de um castramóvel, campanhas de vacinação V10 para cães, atendimento veterinário público, criação de um espaço de acolhimento para animais abandonados e a substituição gradual das carroças puxadas por cavalos por alternativas que não utilizem tração animal.
A mobilização já chegou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em junho de 2026, segundo publicação do portal Calmon Notícias, um abaixo-assinado com 577 assinaturas foi apresentado ao órgão, solicitando providências diante do aumento da população de cães e gatos nas ruas e da falta de políticas públicas suficientes para a proteção animal.
A representação resultou na Notícia de Fato nº 170.9.147004/2026, que reúne reivindicações relacionadas à castração gratuita, abrigo municipal, microchipagem e assistência aos protetores independentes.
Castramóvel e vacinação V10 estão entre as principais cobranças
Uma das demandas mais urgentes é a implantação de um programa permanente de castração gratuita, contemplando animais abandonados e aqueles que pertencem a famílias de baixa renda.
De acordo com informações divulgadas pelo Calmon Notícias, a última campanha municipal de castração teria sido realizada em 2024. Desde então, a necessidade de um serviço contínuo passou a ganhar força entre os moradores.
Em agosto de 2026, a vereadora Priscila Advogada também defendeu a implantação de um castramóvel durante sessão da Câmara Municipal. O crescimento do número de cães nas ruas foi outro assunto abordado pelo radialista William Sales.
A população também reivindica campanhas gratuitas de vacinação V10, imunizante que protege os cães contra diversas doenças graves, entre elas cinomose e parvovirose.
Embora a vacinação antirrábica faça parte das campanhas públicas de rotina, a V10 geralmente depende de iniciativas específicas. Por isso, a criação de um programa municipal poderia facilitar o acesso de famílias que não têm condições financeiras de custear a imunização.
Atendimento veterinário público também é reivindicado
A criação de um serviço público de atendimento veterinário é outra proposta que integra as cobranças da população.
A reivindicação busca garantir que animais de famílias de baixa renda e aqueles em situação de abandono tenham acesso a consultas, exames, cirurgias e atendimentos de urgência.
Em Salvador, por exemplo, o município conta com hospital veterinário público, voltado à assistência de animais, especialmente os pertencentes a tutores em situação de vulnerabilidade econômica.
Para Miguel Calmon, a implantação de uma unidade própria, a realização de convênios com clínicas particulares ou a criação de um serviço regionalizado poderiam ser alternativas para ampliar a assistência.
A definição do modelo dependeria de estudos técnicos, disponibilidade orçamentária e planejamento da gestão municipal.
Cavalo de Lata surge como alternativa às carroças
O uso de cavalos para puxar carroças também está entre os temas que exigem atenção do poder público.
Uma das alternativas apresentadas em diferentes municípios brasileiros é o chamado Cavalo de Lata, veículo motorizado, geralmente elétrico, projetado para transportar cargas sem utilizar a força de animais.
O equipamento pode funcionar como um pequeno triciclo ou quadriciclo elétrico, com carroceria adaptada para o transporte de materiais recicláveis e outros produtos.
A proposta busca combater a exploração e o desgaste físico dos cavalos sem retirar dos trabalhadores a possibilidade de exercer suas atividades econômicas.
Em João Pessoa, na Paraíba, existem iniciativas voltadas à substituição de carroças por triciclos elétricos, acompanhadas de cadastramento dos trabalhadores e avaliação veterinária dos animais.
No Ceará, o conceito também já foi discutido em propostas legislativas.
Em Miguel Calmon, um programa semelhante poderia incluir cadastramento dos carroceiros, fornecimento de veículos alternativos, capacitação profissional e encaminhamento adequado dos animais retirados da atividade.
População cobra transparência nos investimentos em proteção animal
Além das medidas práticas, moradores também questionam quanto o município destina anualmente às políticas de proteção e bem-estar animal.
A compra de rações, vacinas e medicamentos, assim como a contratação de serviços veterinários, envolve operações que podem gerar arrecadação tributária. Esses recursos, entretanto, não são automaticamente direcionados à causa animal.
A cobrança da população é para que a administração municipal estabeleça prioridades orçamentárias e amplie os investimentos em ações de prevenção, assistência e combate ao abandono.
Entre os questionamentos estão: quanto Miguel Calmon investe por ano na proteção animal? Existe previsão orçamentária para castração gratuita, vacinação, atendimento veterinário e acolhimento de animais abandonados?
A transparência sobre os recursos disponíveis e o planejamento das ações são pontos fundamentais para que as reivindicações possam avançar.
Ministério Público recebeu abaixo-assinado com 577 assinaturas
A mobilização dos moradores ultrapassou as redes sociais e chegou oficialmente ao Ministério Público da Bahia.
Segundo informações publicadas pelo Calmon Notícias, o órgão solicitou esclarecimentos à Prefeitura e à Vigilância Sanitária sobre as medidas adotadas para controlar a população de cães e gatos no município.
Na ocasião, representantes da mobilização teriam considerado insuficientes as respostas apresentadas pela administração municipal e solicitado a continuidade do procedimento.
O abaixo-assinado com 577 assinaturas evidencia a dimensão da cobrança e a mobilização de moradores em defesa de políticas públicas permanentes para os animais.
Prefeitura de Miguel Calmon deve esclarecer medidas para a causa animal
Diante das reivindicações, cresce a expectativa por um posicionamento da gestão do prefeito Sampaio Filho sobre as ações já desenvolvidas e os projetos previstos para a proteção animal no município.
A população aguarda respostas sobre a possibilidade de implantação de um castramóvel, campanhas gratuitas de vacinação V10, atendimento veterinário público, criação de abrigo municipal, apoio aos protetores independentes e alternativas para substituir as carroças de tração animal.
A questão vai além do cuidado com cães e gatos. A proteção animal também envolve saúde pública, prevenção de doenças, segurança no trânsito, combate aos maus-tratos e responsabilidade ambiental.
O desafio agora é transformar as reivindicações em políticas públicas permanentes, com planejamento, recursos e ações concretas.
O BA em Foco mantém espaço aberto para que a Prefeitura de Miguel Calmon apresente esclarecimentos sobre as cobranças dos moradores e informe quais medidas pretende adotar para ampliar a proteção e o bem-estar animal no município.