A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um homem sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conduzindo uma van com capacidade para 16 passageiros na BR-116, em Vitória da Conquista, no domingo (1º).
Durante a fiscalização, os agentes constataram que o condutor não possuía habilitação. O motorista oficial do veículo viajava no banco do passageiro e alegou que entregou a direção por estar cansado.
Na verificação do tacógrafo, a equipe da PRF identificou que o condutor habilitado desrespeitou o intervalo mínimo de descanso obrigatório de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas, além de outras irregularidades no veículo.
O motorista habilitado responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na Justiça por entregar a direção de veículo a pessoa inabilitada, crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa. Após os procedimentos e regularizações no local, ele reassumiu o comando do veículo e seguiu viagem.
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