A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (18/10), o envio de alertas aos eleitores que tiveram os locais de votação alterados para o segundo turno das eleições, em 25 de outubro. A parlamentar também quer campanhas informativas e avisos nos endereços antigos para orientar os eleitores.
A Justiça Eleitoral alterou o endereço de 4.352 seções eleitorais para o segundo turno, o equivalente a 0,87% das 499.248 seções do país. São Paulo concentra o maior número de mudanças, com 982 seções, seguido por Minas Gerais (514), Rio de Janeiro (431) e Bahia (312), segundo informações divulgadas pelo TSE.
Para avisar os eleitores afetados, Erika Hilton pediu o envio de mensagens por SMS e e-mail, além de notificações específicas pelo e-Título. Os avisos devem informar o novo endereço e orientar a consulta aos canais oficiais. A deputada também ressaltou que as mensagens não devem solicitar senhas, códigos de acesso ou dados bancários.
A parlamentar propôs ainda que o TSE articule com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras de telefonia a avaliação de alertas exibidos diretamente na tela dos celulares nas áreas afetadas. A eventual implementação dependeria de viabilidade técnica e jurídica.
Além das notificações individuais, Erika Hilton pediu uma campanha na televisão, no rádio e na internet, com atenção especial aos municípios afetados. Ela também quer cartazes nos antigos locais de votação, com indicação do novo endereço e orientação sobre o trajeto.
A deputada argumenta que a divulgação geral não garante que cada eleitor saiba da mudança. No ofício, afirma que “não basta disponibilizar a informação” e defende que a Justiça Eleitoral assegure que o aviso “alcance o eleitor em tempo de votar”.
Por fim, Erika Hilton solicitou ao TSE e ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informações sobre as medidas adotadas, o número de eleitores comunicados por canal e eventuais dificuldades técnicas ou jurídicas.