Marcell Moraes quer trazer Lei de Dexter para o Brasil e barrar adoção de animais por agressores

O protetor animal e ambientalista Marcell Moraes anunciou que pretende implementar no Brasil a chamada Lei de Dexter, legislação inspirada em uma medida já adotada no estado da Flórida, nos Estados Unidos, que proíbe pessoas condenadas por crueldade contra animais de adotar ou comprar cães e gatos.

Pré-candidato a deputado federal, Marcell defende que a iniciativa seja acompanhada da criação de um cadastro público nacional com os nomes de indivíduos condenados por maus-tratos a animais. O objetivo é impedir que pessoas com histórico de violência voltem a ter acesso a animais domésticos por meio de adoções ou compras.

Pela proposta, a consulta ao banco de dados seria obrigatória para abrigos, ONGs de proteção animal, canis e protetores independentes antes da efetivação de qualquer adoção responsável.

A legislação recebe o nome de Dexter, um cão resgatado que morreu de forma trágica pouco tempo após ser adotado. O caso ganhou repercussão e evidenciou falhas nos mecanismos de controle existentes, motivando a criação de medidas mais rígidas para proteger animais de estimação.

Segundo Marcell Moraes, além de punir os responsáveis por maus-tratos, a proposta busca prevenir que cães e gatos sejam entregues novamente a pessoas com histórico comprovado de violência contra animais.

O registro, de acordo com a proposta, teria validade em todo o território nacional e seria aberto para consulta pública, permitindo que instituições e cidadãos tenham acesso às informações antes de realizar processos de adoção.

A iniciativa integra o conjunto de propostas defendidas por Marcell Moraes para fortalecer a proteção animal no Brasil e ampliar os mecanismos de combate aos maus-tratos.