Senado aprova Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027 e garante prêmio às pioneiras do futebol no Brasil

A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 1.315/2026, conhecido como Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta estabelece as regras e garantias necessárias para a realização do Mundial da FIFA no Brasil e reconhece a trajetória das pioneiras do futebol feminino brasileiro com a criação de uma premiação para as atletas que representaram o país nos primeiros torneios internacionais da modalidade.

O texto prevê medidas relacionadas à organização da competição, como regras de acesso, permissões especiais, condições temporárias de trabalho, responsabilidades institucionais e diretrizes para comercialização de ingressos durante a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será realizada em oito cidades brasileiras no próximo ano.

Além das disposições operacionais para a realização do torneio, o projeto estabelece uma homenagem histórica às atletas que defenderam a seleção brasileira no torneio experimental organizado pela FIFA na China, em 1988, quando o Brasil conquistou a medalha de bronze, e às jogadoras que participaram da primeira edição oficial da Copa do Mundo Feminina da FIFA, em 1991.

O Brasil está construindo muito mais do que um evento esportivo. Estamos trabalhando para deixar um legado permanente de inclusão, infraestrutura, oportunidades e fortalecimento do esporte brasileiro. A Copa do Mundo Feminina de 2027 será um marco histórico para o país e para toda a América Latina”, destacou o ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro.

A premiação será destinada às atletas das seleções brasileiras que participaram das competições de 1988 e 1991. No caso das jogadoras já falecidas, os valores serão repassados aos sucessores legais. A proposta trata a iniciativa como uma homenagem e uma reparação histórica às mulheres que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil.

As pioneiras de 1988
Goleiras: Lica Laurentino e Simone Carneiro (falecidas)
Laterais: Marisa Caju (capitã), Rosilene Fanta e Suzana Cavalheiro
Zagueiras: Elane Rego, Suzy Bittencourt e Sandra Duarte
Meias: Lúcia Feitosa, Marilza Pelezinha, Marcinha Honório, Fia Paulista, Russa e Sissi
Atacantes: Lucilene Cebola, Roseli de Belo, Michael Jackson e Flordelis Oliveira
Seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 1991
Goleiras: Meg e Miriam Soares
Zagueiras: Rosa Maria, Doralice e Solange
Meias: Márcia Tafarel, Lunalva Almeida, Cenira Sampaio e Rosângela Rocha
Atacantes: Maria Lúcia, Adriana Alvim e Delma Gonçalves

O projeto chegou à Presidência da República no início de março após ser elaborado pelo Ministério do Esporte e tramitar por diferentes órgãos do governo federal, entre eles os ministérios das Mulheres, do Trabalho e Emprego, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Fazenda, além da Advocacia-Geral da União.